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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição smartphones e tablets destinados à premiação de alunos(as) e professores(as) como incentivo à participação em concurso cultural por meio de ação conjunta de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE+) e do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC), conforme condições do Aviso de Contratação Direta.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO

Valor estimadoR$ 19.704,05
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00509968000148-1-002139/2026Processo12549/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 15:17Abertura08/07/2026, 15:20Encerramento13/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Itens publicados (2)

Item 1 · Aparelho Telefônico Celular modelo: samsung/ smartphone dual chip, quantidade linhas telefônicas: 2, características adicionais: 128 gb, 5g tela 6.6, 4gb ram, acessórios: carregador de bateria

R$ 13.460,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.346,00 · Em andamento

Item 2 · Tablet tela: até 9, memória ram: mínimo 4 gb, armazenamento interno: 16, armazenamento externo: superior a 32, processador: quad core, câmera frontal: até 8, câmera traseira: 8,1 a 13, conectividade: wi-fi / 3g / 4g / bluetooth, sistema operacional: open source

R$ 6.244,05

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 416,27 · Em andamento