InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Acordo de Cooperação com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental - GISA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra229Controle PNCP00509968000148-1-002164/2026Processo4223/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (1)

Item 1 · Acordo de Cooperação com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental - GISA, objetivando a conjugação de esforços visando à troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL ¿ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, a PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4a REGIÃO , MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ¿ SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL e EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: MESES · Homologado

Fornecedor: PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE DO SUL · 89522064000166