InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de assessoria técnica em sistema de climatização instalado no Fórum Trabalhista de Macapá.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 82.284,11

Dados da publicação

Compra176Controle PNCP00509968000148-1-002241/2026Processo2296/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Consultoria e assessoria - ar condicionado / qualidade do ar Consultoria e assessoria - ar condicionado / qualidade do ar(P ara atender despesa com a contratação de serviços para realização de diagnóstico completo do sistema VRF atualmente instalado no Fórum Trabalhista de de Macapá-AP).

R$ 62.168,38

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 62.168,38 · Homologado

Fornecedor: SPR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA · 17133143000174

Item 2 · Treinamento de pessoal para documentação Treinamento de pessoal para documentação(Para a atender despesa com elaboração de documentação técnica para subsidiar contratação de manutenção preventiva e corretiva, conforme a especificação do tem 2 do termo de referencia e da proposta da contratada).

R$ 20.115,73

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20.115,73 · Homologado

Fornecedor: SPR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA · 17133143000174