DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em comunicação social para a produção da Revista de Gestão (biênio 2023/2025), com elaboração de conteúdo editorial e gráfico — incluindo redação, fotografia, design, diagramação, revisão e edição — e entrega nos formatos digital e impresso, este último com tiragem de 160 exemplares, que será distribuída pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00509968000148-1-002254/2025Processo1362/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 15:07Abertura23/07/2025, 15:07Encerramento28/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5813-1/00Edição de revistas
- Contratação de 1 (uma) empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e higienização e desinfecção em reservatórios de água potável, na sede do CREA-BA, para contrato de 1 (um) ano, podendo haver prorrogações previstas em lei. A área compreendida para a proteção a ser atingida pelos produtos de controle e pragas e cupins é de aproximadamente 1.943,00 m². Cada reservatório tem a capacidade de 10.000 L de água, e ambos em concreto.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA135 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/10/2025
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem automotiva sob demanda dos veículos pertencentes ao CREA-BA, com especificações dos serviços e quantidades constantes no Termo de Referência, para contrato de 01 (um) ano, podendo haver prorrogações previstas em lei.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA73 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/10/2025
- Contratação de serviço de link IP dedicado de contingência, com entrega por meio de fibra óptica, em dupla abordagem, com banda simétrica mínima de 500 Mbps e bloco de endereços IP válidos (mínimo /30), destinado à sede da Procuradoria da República na Bahia, em Salvador/BA. O serviço deverá incluir instalação, ativação, operação e suporte técnico ininterrupto (24x7), conforme as condições e exigências previstas neste Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90003 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/07/2025
- Referente as informações e orientações do SEGEM/SEMPRE, em 05/12/2024, no processo inaugurado sob o n° 226103/2024, na data 31/10/2024, de igual teor, apensado nos presentes autos, para que seja iniciado novo processo de aquisição dos seguintes itens: Mochila Impermeável, Garrafa Squeeze, Canetas e Pin em formato de cata-vento. Visto que a aquisição das revistas da "Turma da Mônica" faz-se-á necessário processo de inexigibilidade de contratação dos direitos autorais.MUNICIPIO DE SALVADOR12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/06/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PREVISTAS NO EDITAL DO PRÊMIO CIDADE DA MÚSICA, COM ÊNFASE DE CONHECIMENTO EM MÚSICA E CULTURA POPULAR E TRADICIONAL BRASILEIRA, QUE SERÃO EXECUTADOS PELO ARTISTA, PESQUISADOR, AVALIADOR E SELECIONADOR VINCE SILVA ATHAYDEMUNICIPIO DE SALVADOR25 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/05/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PREVISTAS NO EDITAL DO PRÊMIO CIDADE DA MÚSICA, COM ÊNFASE DE CONHECIMENTO EM MÚSICA E CULTURA POPULAR E TRADICIONAL BRASILEIRA, QUE SERÃO EXECUTADOS PELO ARTISTA, PESQUISADOR, AVALIADOR E SELECIONADOR ANDERSON DE SOUSA COSTAMUNICIPIO DE SALVADOR24 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/05/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PREVISTAS NO EDITAL DO PRÊMIO CIDADE DA MÚSICA, COM ÊNFASE DE CONHECIMENTO EM MÚSICA E CULTURA POPULAR E TRADICIONAL BRASILEIRA, QUE SERÃO EXECUTADOS PELO ARTISTA, PESQUISADOR, AVALIADOR E SELECIONADOR BEATRIZ ALÉCIO DE AGUIAR SECBBAMUNICIPIO DE SALVADOR23 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/05/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PREVISTAS NO EDITAL DO PRÊMIO CIDADE DA MÚSICA, COM ÊNFASE DE CONHECIMENTO EM MÚSICA E CULTURA POPULAR E TRADICIONAL BRASILEIRA, QUE SERÃO EXECUTADOS PELO ARTISTA, PESQUISADOR, AVALIADOR E SELECIONADOR CÁSSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA .MUNICIPIO DE SALVADOR22 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/05/2025
- Contratação compartilhada entre Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) da assinatura da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico sendo composta por conjuntos de módulos, como livros, vídeos, revistas e informativo, que reúnem todo o conhecimento gerado, certificado e sistematizado pela Editora FÓRUM, com atualização diária e acesso simultâneo, ilimitado e permanente.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA58 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 13/12/2024
- Aquisição de púlpito de acrílico com suporte para microfones, destinado a entrevistas coletivas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90030 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/11/2024