DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em comunicação social para a produção da Revista de Gestão (biênio 2023/2025), com elaboração de conteúdo editorial e gráfico — incluindo redação, fotografia, design, diagramação, revisão e edição — e entrega nos formatos digital e impresso, este último com tiragem de 160 exemplares, que será distribuída pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 30.493,17
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Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP00509968000148-1-002254/2025Processo1362/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 15:07Abertura23/07/2025, 15:07Encerramento28/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.