DispensaDivulgada no PNCP
Referente as informações e orientações do SEGEM/SEMPRE, em 05/12/2024, no processo inaugurado sob o n° 226103/2024, na data 31/10/2024, de igual teor, apensado nos presentes autos, para que seja iniciado novo processo de aquisição dos seguintes itens: Mochila Impermeável, Garrafa Squeeze, Canetas e Pin em formato de cata-vento. Visto que a aquisição das revistas da "Turma da Mônica" faz-se-á necessário processo de inexigibilidade de contratação dos direitos autorais.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP13927801001706-1-000013/2025Processo256892/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801001706Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZERLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras