DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 4418/2025, conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 5117/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP00509968000148-1-002258/2025Processo5117/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Serviços de fornecimento de coffee break, kits lanche, buffets tipo mesa posta e coquetel volante para atendimento de eventos presenciais e híbridos promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (dividido em 2 lotes)78 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Aquisição de Caixas de Som Ativas148 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente em geral.172 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica de vigilância especializada na prestação de serviços de segurança e proteção pessoal desarmada e de monitoramento eletrônico noturno.141 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA34 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de 9 (nove) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Pro Plus for Teams – Apps e 6 (seis) licenças de uso do software Adobe Acrobat Pro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis até o limite da lei, para suprir a necessidade de utilização de softwares de criação, tratamento, modelagem e renderização de imagens e animações e criação, edição, assinatura e automação de documentos para o NUMAC - Núcleo de Marketing e Comunicação Institucional, NURIN - Núcleo de RelaçõeBANCO DO ESTADO DO PARÁ S A2 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- "Redação com foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio da IA (Inteligência Artificial)"SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM77 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Aquisição de notebooks, impressoras e compressor de ar destinados ao apoio das atividades operacionais e administrativas do Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Tocantins”. Os notebooks serão utilizados no processamento de dados batimétricos e apoio à navegação; as impressoras, na emissão de documentos e relatórios; e o compressor de ar, nas atividades de manutenção e operação de equipamentos de bordo, contribuindo para a prontidão operativa do navio.COMANDO DA MARINHA10 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/06/2026
- Contratação de Serviço de mensageria expressa com condutor profissional devidamente habilitado, com fornecimento de 01 (uma) motocicleta em condições regulares de uso, destinados à execução das atividades de coleta, transporte e entrega de documentos, processos administrativos e pequenos volumes, com atuação na região metropolitana de Belém, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
- Aquisição de 2 (duas) impressoras multifuncionais destinadas às atividades administrativas de gestão documental, impressão, digitalização e cópia de documentos relacionados às atividades do rancho e da Gestoria de Municiamento deste Navio.COMANDO DA MARINHA37 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequações e qualificações de novos ambientes na Unidade Sesc Santarém, abrangendo a implementação de novos ambientes, instalações e adequações técnicas necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Os serviços deverão ser executados conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos, na Unidade Sesc Santarém, localizada na R. Wilson Dias da FonsecaSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PA90009 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- Contratação de serviços de consultoria contábil especializada, com notória especialização, destinados à regularização, orientação técnica, revisão e validação das demonstrações contábeis, documentos fiscais, registros contábeis e prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região (CRBM-4), referentes aos exercícios financeiros de 2021 a 2024, bem como apoio técnico para ajustes e implementação a partir do ano financeiro de 2025.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO6 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/05/2026
- Scanner Planetário IRIScan Desk 6 PRO, Resolução de Digitalização: 600 DPI. Formato de Captura: Digitalização de documentos até tamanho A3. Tipo de Sensor de Imagem: Câmera de alta resolução CMOS de, no mínimo, 21 MP. Tipo de Imagem: Colorida e monocromática (preto e branco). Formatos dos Arquivos Gerados: DF, JPG, PNG, Word, Excel. Modo OCR: Tecnologia OCR integrada, permitindo conversão de documentos digitalizados para arquivos editáveis em diversos idiomas. Velocidade de Digitalização: Digitalização rápida em menos de 1 segundo por página. Tipo de Iluminação: LED embutido para melhor captura de imagens. Modos de Operação: Digitalização manual e automática Conectividade: Conexão USB para transferência de dados e alimentação. Software Compatível: Compatível com Windows e Mac OS, com integração para armazenamento em nuvem. Modos Especiais: Suporte para leitura de códigos QR e digitalização de passaportes e identidades. ACESSÓRIOS INCLUSOS Base de apoio para digitalização; Cabo USB; Manual do usuário; Software de digitalização e OCR incluído.COMANDO DO EXERCITO95 · BELÉM/PA · Dispensa · 06/05/2026