InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa INOVE CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA para realização de turma in company do curso “Oficina de fiscalização de Contratação de Serviços Terceirizados: conta vinculada, cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, liquidação e pagamento da despesa contratual”, na modalidade presencial, em Salvador, com carga horária de 12h, prevista para 20 a 22/10/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP00509968000148-1-002315/2025Processo7468/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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