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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 4039/2025, conforme Termo de Referência, documento 06 do PROCESSO PROAD 5170/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra130Controle PNCP00509968000148-1-002339/2025Processo5170/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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