GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Estojos de Condecoração para a Ordem do Mérito Judiciário Epitácio Pessoa, nas categorias Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 28.953,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00509968000148-1-002417/2025Processo6583/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 16:39Abertura04/08/2025, 16:39Encerramento12/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Contratação de empresa especializada para realização de 3º Seminário de Governança em Gestão de Pessoas na Administração Pública para servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, a ser realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA78 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 07/08/2025
  2. Locação de espaço fisico adequado (com capacidade para 100 pessoas) e outros serviços para atividades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba - Crea-PB, objetivando a realização do evento Congresso Estadual de Profissionais - 12° CEP-PB.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB20 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 01/08/2025
  3. Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma Plataforma Elevatória, seguindo todas as normas da ABNT 15655-1. Incluindo a aquisição, fabricação, montagem e instalação de 01 (um) elevador/plataforma eletromecânico sob medida, sem casa de máquina, de transporte vertical de pessoas com e/ou sem mobilidade reduzida, em conformidade às normas de acessibilidade vigentes para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração da ParaíbaCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA90001 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2025
  4. contratação de instituição especializada na assistência a pessoas com deficiência intelectual para o desenvolvimento de projeto que venha a fomentar uma maior conscientização de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários, no sentido de promover mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE-PBTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL20 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 22/07/2025
  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Buffet estilo Coffee-break, para ateder um público aproximado de 60 pessoas, visando a realização do evento CRIAR-COMPROMISSO, na sede da SUREG/PB, com Local de entrega: Auditório da Superintendência Regional da Paraíba - Rua Cel. Estevão D'Ávila Lins, S/N, Cruz das Armas, João Pessoa/PB, CEP 50.850-010, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO1 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 07/07/2025
  6. Contratação, por dispensa eletrônica de licitação, de instituição especializada na assistência a pessoas com deficiência intelectual para o desenvolvimento de projeto que venha a fomentar uma maior conscientização de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários, no sentido de promover mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE-PB.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90006 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 04/07/2025
  7. Serviço de alimentação e bebidas (coffe breaks, coquetel, brunch, almoço e mesa de café), com estrutura necessária, por ocasião da realização do Workshop de Planejamento Estratégico do TRE-PB, a ser realizado no Centro de Convenções de João Pessoa/PB, no período de 07/07 a 09/07/2025, para um total de 220 pessoasTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL15 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 02/07/2025
  8. Contratação, por dispensa eletrônica de licitação, de instituição especializada na assistência a pessoas com deficiência intelectual para o desenvolvimento de projeto que venha a fomentar uma maior conscientização de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários, no sentido de promover mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE-PB.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90004 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 01/07/2025
  9. Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de buffet para 100 (cem) pessoas a ser servido durante o jantar tradicional do Congresso de Odontologia da Paraíba, na data de 12/06/2025, conforme quantidades e exigênciasCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA9 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 01/07/2025
  10. Aquisição de cadeira com especificações que atendam as necessidades do servidor José Joel Marques Pereira (Matrícula PB687), portador de deficiência grau GRAVE (vide 4378777, 4378782), considerando as diretrizes estabelecidas na Resolução nº 401/2021, do CNJ, que trata sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA32 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 30/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.