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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutora para conduzir Painel sobre Riscos Psicossociais na NR-01 no 3º Módulo da EJUD12.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra88Controle PNCP00509968000148-1-002490/2026Processo9906/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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