DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 100 (cem) camisetas personalizadas, confeccionadas em tecido poliéster, com impressão personalizada conforme layout fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibirama, destinadas às equipes das Salas de Vacinação e aos profissionais e pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para utilização em campanhas institucionais promovidas pela Secretaria Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude
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CompraPDE 31Controle PNCP11420709000162-1-000033/2026Processo31/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11420709000162Unidade compradoraFuncionamento e Manut. do Fundo Munic.da SaudeLocalIbirama/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 16:01Abertura14/08/2026, 17:00Encerramento20/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de peças e prestação de serviço de mão de obra para manutenção preventiva relativa revisão e garantia técnica do veículo SPIN -SPINAUT, placa SXB2C45 Frota 016.PRD 40 · Ibirama/SC · Dispensa · 28/09/2026
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- Contratação de empresa/clínica especializada na prestação de serviços oftalmológicos para realização de 01 (um) exame de Tomografia de Coerência Óptica - OCT, de ambos os olhos, destinado à menor em acolhimento institucional, bem como em cumprimento ao Despacho Judicial nº 5000483-44.2025.8.24.0027/SC.PRD 36 · Ibirama/SC · Dispensa · 01/09/2026
- Aquisição de óculos de grau completos (armação e lentes corretivas), confeccionados conforme prescrição oftalmológica, destinados a paciente menor acolhida institucionalmente, visando garantir correção visual adequada, segurança, autonomia e qualidade de vida.PRD 35 · Ibirama/SC · Dispensa · 27/08/2026
- Inexigibilidade de licitação para locação de imovel comercial, localizado na Rua 15 de Novembro, no Município de Ibirama/SC, com área mínima de 265,00 m², destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento administrativo e serviços vinculados a gestão municipal de saúde.PRI 34 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DA CASA LAR, AMBOS VINCULADOS AO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO DA REGIAO DO RIO SARGENTO DE INTEGRACAO MUNICIPAL - CRESIMPR 7 · Campo Erê/SC · Pregão - Presencial · 29/09/2026
- Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Mondaí, englobando o suprimento necessário para eventos realizados pelas Secretarias, grupos de idosos, apoio ao Corpo de Bombeiros, funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Educação e além de outras situações que demandem tal provisão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 57 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAPSI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUSQUEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRI 5 · Brusque/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coffee-break, sob demanda, para atendimento dos grupos e oficinas terapêuticas realizados pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Microrregional localizado em Apiúna e Família Acolhedora Microrregional localizada em Rodeio da CISAMVE - Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPDE 18 · Blumenau/SC · Dispensa · 11/09/2026
- O objeto deste processo é o CREDENCIAMENTO de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de CELSO RAMOS/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CELSO RAMOSIL 25 · Celso Ramos/SC · Inexigibilidade · 08/09/2026
- *DISPENSA EMERGENCIAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL* SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ACESSO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAVEGANTESPRD 4 · Navegantes/SC · Dispensa · 08/09/2026
- Processo licitatório de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou com direitos violados, que necessitem de proteção integral e afastamento do convívio familiar, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lauro Müller. Os serviços deverão contemplar moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento social, educacional e psicossocial, assegurando proteção, segurança e desenvolvimento adequado aos acolhidos.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 118 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi, localizado na Rua Uruguai, nº 510-D, esquina com a Avenida General Osório, Bairro Jardim Itália, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de saúde mental no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Chapecó,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO66 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E ESPECIALIZADA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS) NO MUNICÍPIO DE POMERODE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEPRD 20 · Pomerode/SC · Dispensa · 03/09/2026