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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de segurança e medicina do trabalho, para elaboração do Laudo de Insalubridade nas dependências da Secretaria de Saúde e da Coordenadoria do Plano de Assistência à Saúde, conforme Termo de Referência, documento 22 do PROCESSO PROAD 3278/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra140Controle PNCP00509968000148-1-002494/2025Processo3278/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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