InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de Tratamento Oncológico, Pulso terapia, Consultas Oncológicas, Cirurgia Geral e Oncológica, Medico Cabeça e Pescoço, Oncohematologista, Mastologia e Ginecologia, conforme especificado no Termo de Contrato 257/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra234Controle PNCP00394429000100-1-003132/2025Processo67215.007259/2025-01ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento