DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de placas de sinalização de telefones de emergência e de coletes para a brigada voluntária interna de prevenção e combate a incêndio e outros Sinistros – BIPRECIN, conforme condições.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00509968000148-1-002577/2024Processo6173/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proad 6173/2024
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