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DispensaAnulada

Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Básico e Executivo Arquitetônico e de prevenção e combate a Incêndio (PSCIP) e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento - UA João Pessoa/PB, localizada na Rua Projetada Y-2, nº 225 - Distrito Industrial - João Pessoa/PB - CEP: 58082-025, com a respectiva aprovação no Corpo de Bombeiros do estado da Paraíba CBM, conforme Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP26461699000180-1-000001/2026Processo21200.006796/2024-11ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSEDE SUREG - CONAB /PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 16:34

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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