DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de máscaras descartáveis para prover a proteção respiratória dos trabalhadores nas atividades de pintura e marcenaria e durante a permanência de servidores em locais recém-dedetizados, conforme T.R..
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00509968000148-1-002579/2024Processo6695/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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