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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço patrimonial dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em caso de incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos elétricos, vendaval, furacão, ciclone, furto qualificado e roubos de bens, quebra de vidros, alagamentos, inundações e outros.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

Valor estimadoR$ 27.260,37
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00509968000148-1-003372/2026Processo3782/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 14:07Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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