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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da aquisição de 1 (uma) inscrição para o curso "Análise Forense", ministrado pela Escola Superior de Redes (ESR), que se realizará no período de 10/08/2026 a 20/09/2026, na modalidade EAD, com carga horária de 40 (quarenta) horas aula.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 1.300,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00509968000148-1-002580/2026Processo5294/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme TR do SEI 5294/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 1.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.300,00 · Homologado

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