InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura para fornecimento e gerenciamento de coleção de 26 normas técnicas, totalmente via web, também acessível por dispositivos móveis, como celulares e tablets, possibilidade de acesso às normas técnicas em formato PDF com recursos de segurança impedindo a impressão e sendo programada para expirar em 24 (vinte e quatro) horas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00509968000148-1-002615/2024Processo0000436-75.2024.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2024, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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