DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada na Área Trabalhista, com análise e revisão dos pagamentos efetuados a 15 (quinze) colaboradores ativos do CONTRATANTE, dentro dos 5 (cinco) últimos anos, conforme Proposta Comercial da CONTRATADA e estabelecido no CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO · CONSELHO REGIONAL DE FAMARCIA DO ESTADO/ES
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP28167666000158-1-000001/2026Processo009/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTOCNPJ do órgão28167666000158Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FAMARCIA DO ESTADO/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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