DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 33/2025, conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 5539/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP00509968000148-1-002647/2025Processo5539/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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