DispensaDivulgada no PNCP

A Diretora da Vara de Altamira solicita a contratação do serviço de recarga de extintores de incêndio da Vara do Trabalho de Altamira de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, conforme Termo de Referência, documento 07 do PROCESSO PROAD 4971/2024

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.100,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP00509968000148-1-002657/2024Processo4971/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2024, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras