DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender à demanda relativa aos participantes da palestra sobre o Combate à violência contra a mulher, referente ao mês “agosto lilás”, a ocorrer no dia 22.08.2025, conforme especificações, condições e prazos definidos conforme Termo de Referência, documento 12 do Processo PROAD 5523/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP00509968000148-1-002708/2025Processo5523/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras