InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Palestra “Direito em tela - filme “Menino 23”“, a ser ministrada pelo docente Sidney Aguilar Filho. O evento ocorrerá no dia 19/08/2025, das 10h às 11h30, na modalidade híbrida (presencial no Auditório da Ejud 15, e telepresencial pelo canal do Youtube da EJUD15), e será destinado a magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas e terceirizados do TRT15, advogadas, advogados, e demais interessados no tema. Pagamento conforme Ato GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00509968000148-1-002739/2025Processo12996/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal