InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CD TRT4 nº 357/2024 - 0 Renovação da assinatura para 100 acessos simultâneos ao produto Revista dos Tribunais Online, de setembro de 2024 a agosto de 2025, junto à editora Revista dos Tribunais Online (RT Online), com pagamento mensal.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 58.894,68
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Dados da publicação

Compra307Controle PNCP00509968000148-1-002753/2024Processo5060/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 12:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos