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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, englobando desinsetização, desratização e descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Castanhal, conforme Termo de Referência, documento 06 do PROCESSO PROAD 5687/2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.420,00
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP00509968000148-1-002771/2024Processo5687/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2024, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.