InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante e psicóloga Fábia Carla Castro Alves, CPF: 654.867.653-04, para realização de serviço de palestra, com o tema “Entendendo os assédios e seus atores– os abusadores, os facilitadores e os negadores”, no dia 15 de outubro de 2025, presencialmente no TRT16, das 10h30 às 15h, com carga horária de 4,5h (quatro e meia horas), aberta ao público em geral pela manhã e direcionada apenas aos magistrados e magistradas do TRT16 pela tarde, em conformidade com as especificações .

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 6.750,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00509968000148-1-002809/2025Processo4570/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme processo SEI 4570/2025