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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa física LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, CPF: 729.828.373- 15, para realização de serviço de palestra, com o tema “Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina do CNJ”, no dia 11 de abril de 2025, presencialmente no TRT16, no Auditório da EJUD16, das 10h às 12h, com carga horária de 2h (duas horas), aberta aos servidores, servidoras, magistrados e magistradas do TRT16, com estimativa de 60 (sessenta) pessoas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00509968000148-1-000995/2025ProcessoSEI 2236/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2025, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme processo SEI 2236/2025

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