InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Instrutoria Interna para o 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509968000148-1-002827/2025Processo10887/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Aquisição de becas personalizadas para Promotores(as) de Justiça e Procuradores(as) de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA37 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 29/05/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de conservação predial, contemplando a gestão, o planejamento e a execução de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, assistência e suporte técnico contínuos, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda (incluindo pequenas adaptações ou reformas), nas instalações prediais da Justiça Federal de Florianópolis, conforme especificações constantes do anexo I do edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90008 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
- Pagamento da inscrição da servidora Camila Sartori Velloso Abreu no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO44 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 04/05/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de armeria para manutenção, marcação a laser e revestimento protetivo em armamentos pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA9 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 30/04/2026
- Prestação de serviços especializados e continuados de monitoramento de informações nas mídias impressa, eletrônica e digital sobre a Justiça Eleitoral em âmbito municipal, regional e nacionalTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90012 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
- Contratação de empresa para a atualização da solução de gestão de automação predial da Justiça Federal em FlorianópolisJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90007 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- Serviço de remoção e de aquisição e instalação de película para o controle solar nos imóveis de propriedade da Justiça Eleitoral Catarinense.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90010 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
- Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL2 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 26/03/2026
- Locação de imóvel destinado a abrigar os Cartórios da 56ª e 103ª Zonas Eleitorais – Balneário Camboriú, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL1 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 13/03/2026
- Contratação do serviço de instalação do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) da Justiça Eleitoral de Santa Catarina – composto pelos sistemas Archivematica e AtoM (Access to Memory) – e de suporte e consultoria para tal atividade, consistente em (i) instalação e configuração dos sistemas, (ii) migrações e integração entre os sistemas, e (iii) suporte e consultoriaTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90004 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 26/02/2026