DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças do software CorelDRAW Graphics e do Adobe Photoshop. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00509968000148-1-002832/2025Processo11593/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 17:19Abertura03/09/2025, 17:19Encerramento09/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
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