InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do médico Marcos Mendanha, por meio da empresa CENBRAP – Centro Brasileiro de Pós-Graduações Ltda, para ministrar a Palestra com os temas “Precedente Vinculante 125 do TST” e “Burnout na CID-11”, a ser realizada no dia 21/10/2025, durante a 2ª Semana Jurídica de 2025, na modalidade presencial, com carga horária de 1 hora.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00509968000148-1-002903/2025Processo10692/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2025, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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