DispensaDivulgada no PNCP
Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online “Canva PRO”, pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir 5 (cinco) pessoas na equipe, a fim de que os Centros de Apoio Operacional tenham acesso a todos os benefícios e conteúdos reservados aos assinantes, para a confecção dos boletins informativos, roteiros/kits de atuação e outros materiais de apoio
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
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Compra95Controle PNCP14921092000157-1-000079/2026Processo20.14.0001.0002868/2026-87ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 14:11Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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