DispensaDivulgada no PNCP
Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online “Canva PRO”, pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir 5 (cinco) pessoas na equipe, a fim de que os Centros de Apoio Operacional tenham acesso a todos os benefícios e conteúdos reservados aos assinantes, para a confecção dos boletins informativos, roteiros/kits de atuação e outros materiais de apoio
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP14921092000157-1-000079/2026Processo20.14.0001.0002868/2026-87ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 14:11Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
- PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL E MOBILIÁRIA GERAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO POR DEMANDA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS150 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso149 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataforma148 · Cuiabá/MT · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JULIANA BARICA RIGHINI, CPF nº 269.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação como palestrante na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos", a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá/MT147 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Viabilizar a contratação da palestrante Alessandra Gomes Buosi, para ministrar, de forma presencial, palestra sobre o tema: “Avaliação e Suporte à Implementação de CAA no Contexto Escolar”, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial intitulado “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”146 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, VISANDO ATENDER MEMBROS, SERVIDORES, PALESTRANTES, PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES EVENTUAIS A SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO CEAF, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS145 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL144 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",143 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"142 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e testes de controladores de acesso com reconhecimento facial para portas, cancelas e catracas para a Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, compatíveis com o sistema de software MDC4Web da fabricante Trielo que são utilizadas no âmbito do Ministério Público de MT141 · Cuiabá/MT · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
- Contratação de LINK DE INTERNET PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO DEDICADO, com garantia de banda integral, destinados à redundância para a Escola Agrícola SENAR – Unidade Ranchão (Nova Mutum) e para os Centros de Treinamentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT90059 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, devidamente certificados pelo Ministério do Trabalho, destinados ao uso da equipe técnica lotada nos Centros de Apoio à Execução –CAEX(Engenharia e Ambiental), no desempenho de atividades periciais.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO44 · Cuiabá/MT · Dispensa · 03/02/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega, montagem e instalação de mobiliário, equipamentos, materiais lúdicos, recreativos e sensoriais, destinados à estruturação e adequação dos espaços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Jardim Sensorial, Salas Multissensoriais e Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades educacionais do Município de Primavera do LesteMUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE028 · Primavera do Leste/MT · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PLATAFORMA ON-LINE DE GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA, destinada ao uso diário pelas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.MUNICIPIO DE ARAPUTANGA018 · Araputanga/MT · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GA), DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (ZONA URBANA) NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPMUNICIPIO DE NOVA MUTUM116 · Nova Mutum/MT · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.MUNICIPIO DE ARAPUTANGA003 · Araputanga/MT · Dispensa · 14/04/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GA) DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (ZONA URBANA E RURAL) NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.MUNICIPIO DE NOVA MUTUM63 · Nova Mutum/MT · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
- Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.014.042, intitulado : “IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTROS DE ACESSO A DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL (CAIS), NA UFMT, EM CUIABÁ, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE FIXA E UMA ITINERANTE”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 01/2025/Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso, para apoio à realização, entre outros, de cursos e oficinas de vivencia para a equipe dos CAIS, com foco em redução de danos, garantia de direitos, abordagem e escuta qualificada de pessoas em situação de rua, políticas de saúde mental, assistência social e economia solidária. .Processo UNISELVA 20250022306 e Processo 23108.111255/2025-61/UFMT . CTR RESERVADO 321/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO244 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/12/2025
- Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.040.002, intitulado : “Criação de Unidades de Referência e Centros de Produção de Alimentos na Fazenda Experimental da UFMT para Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão Entre Campi Da UFMT”, com recursos oriundos da TED nº 16/2025, oriundo do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) para a UFMT, com a finalidade de estruturação e modernização dos setores produtivos na fazenda experimental. Processo UNISELVA 20250020154 e Processo 23108.101254/2025-16/UFMT .CONTRATO Nº 286/FUFMT/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO226 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 02/12/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia para atender as necessidades do IFMT – Campus São Vicente, bem como de seus Centros de Referência de Jaciara e Campo Verde.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO35 · CAMPO VERDE/MT · Inexigibilidade · 30/04/2025