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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) palestra, seguida de roda de conversa, a ser ministrada pelo escritor Klester Cavalcanti, com duração total de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, abordando o tema “combate à violência contra a mulher”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP00509968000148-1-002913/2026ProcessoProad 40926/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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