DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios de água e Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Foro Trabalhista de Marabá, para manter o nível saudável de fornecimento de água bem como o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral e o consumo de água saudável, para o exercício de 2026, cfe TR, doc 16, Proc 5532/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra180Controle PNCP00509968000148-1-002301/2026Processo5532/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.