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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de ambientação de espaço para recepção da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré a ocorrer nesta Corte Trabalhista, com as honrarias de praxe, em cumprimento ao previsto na Lei Estadual 4.371/71/PA. conforme Termo de Referência, documento 12 do PROCESSO PROAD 5268/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra166Controle PNCP00509968000148-1-002967/2025Processo5268/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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