InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente operação consiste na contratação do curso presencial in company “Curso com Certificação em Defense 3.0 IA”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00509968000148-1-002969/2024Processo1476/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2024, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
- Prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de almoxarifado (almoxarifes), atendimento a público interno e externo (atendentes de Arquivo Central, Biblioteca e Protocolo Geral), atendimento e recepção ao público (recepcionistas), atendimento telefônico (telefonista), auxiliar de saúde bucal (atendente de consultório odontológico), condução de veículos oficiais (motoristas), copeiragem e garçonete (garçom), jardinagem, operação de empilhadeira e secretariado.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90043 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 13/12/2024
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos micro processados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e seus derivados, lavagens, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, dos veículos, em todo território nacional, por meio de rede credenciada, para atender a atual frota de veículos – e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL4 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 04/12/2024
- O objeto da presente operação consiste na aquisição de conjuntos de uniforme de futebol de campo, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.(EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90023 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 29/11/2024
- O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 4 (quatro) servidores deste Tribunal no evento online ao vivo “2º Seminário de Manutenção Predial - Licitação, Gestão Contratual e Uso do BIM”, a ser realizado no período de 02 a 04 de dezembro de 2024TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO44 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 28/11/2024
- Para renovação do licenciamento ambiental da Agência Estadual de Metrologia, nos termos do Decreto n. 14.114/2020, com máxima brevidade, pois, a data de vencimento está na iminência de ocorrer, ou seja, menos de 60 (SESSENTA DIAS). A licença ambiental é ato administrativo pelo qual se estabelecem as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser aplicadas ou atendidas pelo empreendedor para localização, construção, instalação, operação, diversificação, reforma e/ou ampliação de empreendimento, obra ou atividade. Esclarecendo que as diretrizes do licenciamento ambiental estadual estabelece prazos para a emissão das autorizações e que os órgãos ou entidades estão obrigados a mensuração e aferição do seu potencial poluidor e sua compensação para mitigar os impactos ambientais, visando à melhoria continua e o desenvolvimento sustentável. Diante do exposto, se faz necessário esta contratação por meio de compra direta afim de atender a legislação pertinente com também o interesse público em zelar pelo patrimônio público.AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS16 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 26/11/2024
- Contratação de empresa especializada em treinamento para operador de munck. ( Curso de Reciclagem) A contratação se faz necessária para capacitar os servidores que exercerem atribuições correlacionadas no setor especifico da AEM/MS, necessitando com isso que seja feita contratação na forma direta, sem competição visando melhor atender nossas necessidades. Diariamente realizamos verificações em IPNA de grande porte, onde necessitamos que os pesos sejam colocados sobre a plataforma através de munck. Empresas (Cargill, Coamo, Bunge) tem exigido a apresentação do certificado de capacitação para exercício da atividade de operador de munck dentro de suas dependências. Tal exigência faz parte das Normas e Regulamentos tanto do MTE e certificações ISO de grandes empresas. O objetivo do curso de operador de Munck ( reciclagem) é instruir quanto à utilização da máquina de forma segura e eficiente dotando os participantes de conhecimentos tecnológicos, habilidades na operação e manutenção do munck de acordo com as NR 11 (Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras). Tendo em vista que os auxiliares/motoristas possuem o Treinamento para operador de munck, solicitamos que seja realizada a RECICLAGEM do curso. Carga horária mínima entre 6 e 12 horas. Sendo necessário que seja realizado a compra direta sem competição, devido a vantajosidade em se fazer o treinamento necessário nesta capital e com o menor preço.AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS4 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 25/11/2024
- O objeto da presente operação consiste na contratação da empresa AN NEGÓCIOS SOCIAIS LTDA, CNPJ 50.285.403 /0001-00, responsável pela prestação do serviço de capacitação, para execução da palestra “Boas Práticas em Saúde Mental no Ambiente de Trabalho e o autocuidado (riscos psicossociais, adoecimento, assédio, felicidade laboral, cultura organizacional saudável, serviço público)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO41 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 06/11/2024
- O objeto da presente operação consiste capacitação “Tráfico de pessoas e trabalho escravo no Brasil: atuação interinstitucional”TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO40 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 05/11/2024
- O objeto da presente operação consiste na Capacitação “Acidente no Trabalho e Saúde Mental”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO39 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 05/11/2024
- O objeto da presente operação consiste na contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados com vistas à realização de concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva, de cargos efetivos do Quadro Permanente de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24), conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO36 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 30/10/2024