DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do médico especialista na área de psiquiatria, Dr. JANEY MELO VENCELAU - CPF: 754.086.862-72, a fim de compor junta médica oficial, para fins de avaliar o estado de saúde dos servidores, conforme Termo de Referência, documento 03 do PROCESSO PROAD 6107/2024

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra143Controle PNCP00509968000148-1-003043/2024Processo6107/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras