InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da colaboradora eventual Juliane Dias Facó Vilela para palestrar na conferência “A Justiça do Trabalho na Era dos Precedentes Judiciais”, no 5º Congresso Internacional da Ejud-6, no dia 17/09, na modalidade presencial. A carga horária é de 1 hora de duração.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP00509968000148-1-003053/2026Processo18623/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.