Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, visando à elaboração de projetos básicos e executivos e demais peças técnicas necessárias à futura contratação da obra de reforma parcial do imóvel do Fórum Trabalhista da Capital, incluindo, ainda, a prestação de apoio técnico durante a fase de execução da futura obra, nos termos do edital e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00509968000148-1-003069/2026ProcessoPROAD 24408/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação14/09/2026, 17:39Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento06/11/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATSER NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.