Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada para execução de usina de microgeração distribuída fotovoltaica, de 35,7kWp, conforme projeto executivo previamente elaborado, a ser implantada na cobertura da Vara do Trabalho de Guarabira, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como a montagem, instalação, comissionamento, realização de testes, aprovação junto à concessionária de energia elétrica e entrada em operação do sistema.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP00509968000148-1-003078/2026Processo7726/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 10:57Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.