InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da “Companhia de Projeções Folclóricas Raízes” para a realização de apresentação artístico-cultural no Seminário Trabalho em Plataformas Digitais, nos termos da Lei nº 14.133/2021..

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 3.000,00

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Compra88Controle PNCP00509968000148-1-003106/2026Processo8326/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:54

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Contratação da “Companhia de Projeções Folclóricas Raízes” para a realização de apresentação artístico-cultural no Seminário Trabalho em Plataformas Digitais, nos termos da Lei nº 14.133/2021..

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