DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade Software as a Service (SaaS), pelo período de 12 (doze) meses

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 845,30
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00509968000148-1-003113/2026ProcessoPROAD 8467/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 12:51Abertura16/09/2026, 16:39Encerramento21/09/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE USO DO SOFTWARE MICROSOFT POWER BI PRO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado. O valor cotado deve considerar todas as despesas de entrega do material. O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis contados da publicação do contrato no PNCP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.