InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Pejotização e previdência social: desafios para os Direitos Humanos“, a ser ministrada pelo palestrante Marcio Pochmann, que ocorrerá na modalidade híbrida na data de 03 de outubro de 2025, destinada a Magistrados e Servidores do TRT15, Advogados, Estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo, sendo o pagamento realizado conforme Ato GP-EJ 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP00509968000148-1-003124/2025Processo17911/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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