DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto a execução de análises microbiológicas e físico-químicas das amostras de produtos de origem animal produzidas pelos estabelecimentos com registros SISP, SISP Artesanal e SISBI-POA do Estado de São Paulo, através da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócio – APTA, pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL, visando atender às necessidades da Diretoria de Defesa Agropecuária,
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA
Dados da publicação
Compra673Controle PNCP46384400000149-1-000005/2026Processo007.00004636/2023-38ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIALocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado