InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) inscrição, na categoria “Inteira”, para participação presencial do Desembargador Tarcísio Régis Valente no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, a realizar-se no SESC Pinheiros – Teatro Paulo Autran, em São Paulo/SP, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2026
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
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Compra126Controle PNCP00509968000148-1-003127/2026Processo9217/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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