DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE QUICK MASSAGE, DAS 08h ÀS 14hH30, EM 29/10/2026, COMO PARTE DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DO “DIA DA SERVIDORA E DO SERVIDOR” DO TRT23.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP00509968000148-1-003135/2026Processo9829/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 15:39Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.