DispensaDivulgada no PNCP
Banco baixo metálico, empilhável, com acabamento em pintura epóxi-pó na cor cinza, branco, em alumínio natural ou em inox, com sapatas plásticas. Assento circular estofado com diâmetro de 32 cm (admitida variação de até 10%); altura do assento de 45 cm (admitida variação de até 2%).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP00509968000148-1-003143/2026Processo0000865-71.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 18:25Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.