InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente operação consiste Capacitação “Programa de Desenvolvimento de Lideranças Femininas de 2026”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
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Compra53Controle PNCP00509968000148-1-003174/2026Processo3176/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista em cardiologia, para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7521/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8112/2026.267 · Belém/PA · Dispensa · 28/09/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico-operacional à comunicação social, a serem executados mediante disponibilização de postos de trabalho. A contratação mostra-se necessária para atender, de forma integrada e eficiente, às demandas institucionais da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.90 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
- Contratação emergencial de empresa especializada para assegurar, em caráter temporário, a continuidade do ambiente de Business Intelligence da IAGRO/MS, baseado em QlikView e nos componentes Qlik atualmente instalados e utilizados. A solução deverá abranger suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica, sustentação das cargas de dados, processos de extração, transformação e carga - ETL, integrações, relatórios e painéis existentes, correção de falhas e inconsistências, serviços técnicos especializados medidos em Unidade de Serviço Técnico - UST, documentação técnica, Biblioteca de Dados e transição contratual. O desenvolvimento, a manutenção evolutiva e a criação de novos relatórios ou painéis ficarão limitados às demandas diretamente vinculadas às atividades finalísticas atualmente executadas e estritamente necessárias à continuidade dos programas sanitários animal e vegetal, ao cumprimento de obrigação legal ou normativa, à correção de funcionalidade crítica ou à resposta a eventos sanitários. Não integram o objeto a aquisição novamente remunerada das licenças perpétuas adquiridas em 2020, a migração antecipada para a arquitetura tecnológica prevista no futuro Lote 5, projetos de inovação ou expansão não urgentes e serviços alheios ao ambiente de BI atualmente utilizado.AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL9 · Campo Grande/MS · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de uniformes (agasalhos personalizados) destinados: Aos profissionais que atuam nos projetos, programas e eventos esportivos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Esportes – FUNESP; Aos atletas representantes oficiais do Município de Campo Grande em competições esportivas realizadas em âmbito estadual; Aos profissionais responsáveis pela execução, organização e coordenação dos eventos constantes no Calendário Oficial de Eventos Esportivos da FUNESP.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUNESP162 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigo de papelaria e de escritório (PAPEL SULFITE FORMATO A4), visando atender as demandas das Secretarias Municipais e aos serviços, programas, projetos e departamentos vinculados aos Fundos da Prefeitura Municipal de Jardim – MS.MUNICIPIO DE JARDIM022 · Jardim/MS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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- O objeto da presente dispensa é a contratação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de lembrancinhas personalizadas, destinadas ao atendimento das ações, programas e eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirão/MS, especialmente no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, executado pelo CRAS Leontina Geraldino Galvão.MUNICIPIO DE FIGUEIRAO39 · Figueirão/MS · Dispensa · 27/08/2026
- CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE LAUDOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE NAVIRAÍ /MS - PROCESSO DIGITAL Nº 10886/2026.MUNICIPIO DE NAVIRAI47 · Naviraí/MS · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026