Aquisição de coletores de copos descartáveis para a disposição junto aos dispensers de café e bebedouros de água externos com refil instalados ou com previsão futura de instalação nas unidades que com-põem o Tribunal Regional do Trabalho (unidades administrativas e judiciais e a Escola Judiciária) constando como parte integrante das ações de sustentabilidade a serem implantadas durante o ano de 2026/2027.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações neste aviso e seus anexos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.