DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e contratação de profissional/empresa especializada e substituição de 21 (vinte e um) painéis de iluminação na Vara do Trabalho de Redenção, conforme Termo de Referência, documento do PROCESSO PROAD Nº 4576/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP00509968000148-1-003183/2025Processo4576/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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